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| Participantes das IV Conferência Municipal de Cultura - 2023 |
Nesta terça-feira, dia 16 de abril de 2024, às 18 horas no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, acontece a segunda reunião ordinária mensal do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna - CMPCI, neste próximo encontro a pauta única da reunião será a apresentação da primeira versão do Plano de Ações Estratégicas Para a Cultura no Município de Itabuna.
O que é o Plano de Ações Estratégicas Para a Cultura no Município de Itabuna?
O Plano que será apresentado em formato uma planilha de “metas, indicadores e parâmetros” e posteriormente publicado junto à um relatório técnico, é uma sistematização das ações prioritárias para a cultura no município de Itabuna, aprovadas pela plenária final da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Itabuna - CMCI.
Segundo a portaria Nº 108, de 26 de outubro de 2023, que aprova o regulamento da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, um dos objetivos das conferências municipais de cultura é o de elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a cultura nos municípios. Para isso, seguindo os 6 eixos propostos pelo Regimento da IV Conferência Nacional de Cultura, os presentes na 4ª Conferência Municipal de Cultura de Itabuna - CMCI se dividiram em 6 grupos de trabalho para elaborar propostas de ações prioritárias para a cultura do município que dialogassem com o eixo no qual estavam inseridos. Estas propostas foram lidas, ajustadas e aprovadas pela plenária final da 4ª CMCI.
Como e por quem o Plano foi elaborado?
O plano foi elaborado por um grupo de trabalho (GT) formado na plenária final da 4ª CMCI, este grupo foi composto por um representante de cada eixo temático e representantes do órgão gestor da cultura do nosso município, a FICC. Foram indicados pelos eixos: Augusto Santos; Briza Aziz Mendonça; Ederivaldo Santos; Camila Camuso; Mither Amorim Lima; Rafael de Souza e indicadas pela FICC: Bruna Setenta Almeida e Maria Genny Conceição.
A base para a elaboração do Plano foi o relatório final da 4ª CMCI, mais especificamente os formulários de ações estratégicas organizados por eixos temáticos, como não foi fornecido um modelo para a elaboração do plano, os integrantes do grupo elaboram uma planilha para transformar as ações prioritárias elencadas na Conferência em ações quantificáveis e metas verificáveis que deverão ser aprovadas pelo pleno do CMPCI.
Porque o Plano é importante?
Entendemos o plano como um importante instrumento de inserção das necessidades e desejos da nossa comunidade de fazedores de cultura, no planejamento do órgão de gestão da cultura em nossa cidade, a FICC.
Da forma como foi elaborado pelo GT ele cumpre um papel duplo. Se por um lado o Plano define um horizonte bastante nítido para a gestão, no sentido da aplicação das políticas públicas de fomento à cultura já garantidas em lei e da necessidade de formulação de novas políticas e programas. Por outro, ele também estabelece uma extensa pauta de atuação para o nosso Conselho de Políticas Culturais, uma vez que a Conferência Municipal é o espaço máximo de deliberação da sociedade civil no Sistema Municipal de Cultura - SMC e é papel dos conselheiros(as) contribuir e lutar para que estas deliberações sejam respeitadas.
Vale destacar, o Plano de Ações Estratégicas Para a Cultura ganha uma relevância especial no contexto que estamos inseridos neste ano de 2024, por conta do compromisso de institucionalização do SMC, assumido junto ao Governo Federal pelo município para receber os recursos da Lei Aldir Blanc I e da Lei Paulo Gustavo e Programa Nacional Aldir Blanc. Deste modo, temos até o mês de junho para elaborar o primeiro Plano Municipal de Cultura de Itabuna, uma demanda histórica da nossa comunidade cultural que finalmente tem data para ser alcançada.
Acesse os documentos e leis citados através do Drive do CMPCI
https://drive.google.com/drive/folders/1SxXmYVQZm9WDCs5Ex7MO2Vag7lOD8Z2_?usp=drive_link
Texto: Augusto Santos - Conselheiro de Políticas Culturais (Fórum Setorial do Audiovisual) e membro do Grupo de Trabalho para elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Estratégicas Para a Cultura no Município de Itabuna.