Ninguém discute a relevância desses acontecimentos. Eles fazem parte da vida cultural dos municípios, movimentam artistas, trabalhadores da cultura e diversos segmentos da economia. O problema não está na existência dos eventos. O problema surge quando eles passam a ser apresentados como a principal ou única política cultural de uma cidade.
É preciso diferenciar eventos culturais de políticas públicas de cultura.
Uma política pública efetiva não se resume à realização de EVENTOS. Ela exige planejamento, participação social, continuidade, transparência e investimentos permanentes capazes de fortalecer artistas, grupos culturais, coletivos, mestres da cultura popular, espaços independentes e iniciativas comunitárias durante todo o ano.
Quando recursos públicos são direcionados para grandes eventos, algumas perguntas precisam serem feitas: qual é o legado deixado para a cultura local após o encerramento da programação?
- Quanto desse investimento retorna para o fortalecimento estrutural do setor cultural?
- Quanto contribui para a formação de artistas, para a manutenção dos grupos existentes e para o fomento de novas produções culturais?
- Existe um Fundo Municipal de Cultura ativo, com recursos destinados regularmente para editais e ações de fomento, promoção e difusão?
- Os mecanismos de fomento funcionam de forma contínua ou apenas de maneira ocasional?
- O Plano Municipal de Cultura está sendo executado?
- O Sistema Municipal de Cultura está efetivamente implantado e funcionando?
Essas perguntas não são meramente burocráticas. Elas dizem respeito ao cumprimento de direitos culturais garantidos pela Constituição Federal e à própria concepção de cultura como política pública.
A Constituição Federal, por meio do artigo 216-A, instituiu o Sistema Nacional de Cultura, estabelecendo princípios como participação social, gestão compartilhada, planejamento de longo prazo e financiamento público permanente. O Plano Nacional de Cultura, criado pela Lei nº 12.343/2010, reforça essa perspectiva ao propor metas e estratégias para o desenvolvimento cultural do país de forma continuada e democrática.
Mais recentemente, a Lei nº 14.835/2024 consolidou o marco legal do Sistema Nacional de Cultura, reafirmando a necessidade de que estados e municípios organizem seus sistemas culturais por meio de instrumentos permanentes de gestão e participação.
Na prática, isso significa que a cultura não deve depender apenas da realização de eventos ou da vontade política de um governo específico. Ela deve ser sustentada por instrumentos capazes de garantir continuidade às ações culturais, independentemente das mudanças de gestão.
Entre esses instrumentos estão o Conselho Municipal de Política Cultural, as Conferências de Cultura, o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura, os sistemas de informação e os mecanismos permanentes de participação social.
São esses elementos que transformam ações isoladas em políticas públicas.
Por isso, talvez a discussão mais importante não seja quanto custa um evento, mas qual legado ele deixa para a cidade.
Uma cidade pode realizar uma grande festa e, ao mesmo tempo, manter seus artistas sem editais, seus grupos culturais sem apoio, seus espaços independentes sem financiamento e seu Fundo Municipal de Cultura sem recursos suficientes para cumprir sua função.
Também é legítimo perguntar: existe alguma estratégia para que parte da "riqueza gerada" por esses grandes eventos retorne ao sistema cultural do município? Os recursos arrecadados fortalecem o Fundo Municipal de Cultura? Contribuem para a execução do Plano Municipal de Cultura? Ajudam a ampliar o acesso dos trabalhadores da cultura aos mecanismos de fomento?
Essas questões não diminuem a importância dos eventos. Pelo contrário. Elas ampliam o debate sobre seus impactos e sobre a responsabilidade do poder público em transformar investimentos pontuais em desenvolvimento cultural permanente.
Também é necessário refletir criticamente sobre a lógica da chamada indústria cultural. Embora frequentemente seja apresentada como sinônimo de desenvolvimento econômico e circulação de bens culturais, sua dinâmica está baseada, em grande medida, na mercantilização da cultura e na concentração de investimentos naquilo que gera maior visibilidade, audiência e retorno financeiro.
Nesse modelo, manifestações culturais que não se enquadram nas lógicas de mercado tendem a receber menos atenção, menos recursos e menos oportunidades de difusão. A cultura passa a ser tratada prioritariamente como produto, espetáculo ou entretenimento, enquanto seu papel como direito, expressão da diversidade cultural, instrumento de cidadania e construção de identidade coletiva é colocado em segundo plano.
Quando o poder público adota exclusivamente essa lógica, corre-se o risco de transformar a política cultural em uma política de eventos, privilegiando grandes produções e atrações de alto apelo comercial em detrimento do fortalecimento das iniciativas culturais locais, comunitárias e tradicionais.
Uma política pública democrática deve cumprir outra função. Deve garantir diversidade, descentralização dos recursos, participação social e condições para que diferentes expressões culturais possam existir e se desenvolver, independentemente de sua capacidade de "gerar lucro" ou atrair grandes públicos. Uma política pública de cultura deve ser medida pelo "lucro que produz" ou pelos direitos culturais que garante? Embora a atividade cultural possa movimentar a economia e gerar renda, a finalidade de uma política pública de cultura não é produzir lucro, mas assegurar direitos culturais, preservar a memória coletiva, promover a diversidade cultural e ampliar o acesso da população à vida cultural.
Em uma sociedade marcada pela lógica capitalista, é comum que o valor das coisas seja medido por sua capacidade de gerar receita, consumo e retorno econômico. No entanto, a cultura não pode ser compreendida apenas a partir dessa lógica. Seu valor também está na preservação da memória, na construção de identidades, na formação crítica da sociedade, na diversidade de expressões e no fortalecimento dos vínculos comunitários, dimensões que nem sempre podem ser traduzidas em indicadores econômicos ou financeiros.
Afinal, nem tudo o que possui "valor cultural possui valor de mercado".
A cultura não pode ser reduzida a entretenimento ou a números de público. Cultura é direito. É cidadania. É educação. É memória. É pertencimento. É desenvolvimento humano.
Por isso, mais importante do que discutir apenas a próxima programação cultural é discutir qual projeto de cultura queremos construir para nossas cidades.
Queremos uma cultura que apareça apenas em datas festivas ou uma política cultural permanente, construída pelo povo, com participação social e compromisso com o desenvolvimento cultural de longo prazo?
Queremos investimentos pontuais ou fomento continuado?
Queremos apenas consumidores de cultura ou cidadãos participando da construção das políticas culturais?
A cultura precisa de celebração, mas também precisa de planejamento.
Precisa de eventos, mas também de políticas públicas.
E, acima de tudo, precisa ser construída coletivamente por aqueles que produzem, vivem e transformam a cultura todos os dias.
Porque os eventos terminam.
As luzes se apagam.
Mas as políticas públicas são aquelas que permanecem e garantem que a cultura continue viva quando o espetáculo acaba.